Publica-se em anexo o Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, onde se lê a calendarização de Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 10.º)
Provas de equivalência à frequência do ensino básico - 1.º, 2.º e 3.º ciclos
| Realização das provas | Afixação de pautas | Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | |
| 1.ª fase | 6 a 30 de julho | 5 de agosto | 31 de agosto |
| 2.ª fase | 1 a 11 de setembro | 16 setembro | 29 de setembro |
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 10.º)
Provas de equivalência à frequência do ensino secundário
| Realização das provas | Afixação de pautas | Afixação dos resultados dos processos de reapreciação | |
| 1.ª fase | 6 a 23 de julho | 3 de agosto | 1 de setembro |
| 2.ª fase | 1 a 7 de setembro | 16 setembro | 7 de outubro |
ANEXO III
(a que se refere o n.º 3 do artigo 10.º)
Exames finais nacionais 1.ª Fase
| 6 de julho | 7 de julho | 8 de julho | 9 de julho | 10 de julho | 13 de julho | 14 de julho |
|
9h30 — 12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) PLNM (839) |
9h30 — 11.º ano Espanhol (547) Espanhol (847) 14h00 — 11.º ano Francês (517) |
9h30 — 11.º ano Filosofia (714) |
9h30 — 11.º ano Física e Química A (715) 14h00 — 11.º ano Latim A (732) |
9h30 — 12.º ano História A (623) 9h30 — 11.º ano História B (723) |
9h30 — 11.º ano Geografia A (719) |
9h30 — 11.º ano História da Cultura e das Artes (724) |
| 15 de julho | 16 de julho | 17 de julho | 20 de julho | 21 de julho | 22 de julho | 23 de julho |
|
9h30 — 12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciên cias Sociais (835) |
9h30 — 12.º ano Desenho A (706) |
9h30 — 11.º ano Biologia e Geologia (702) |
9h30 — 11.º ano Economia A (712) 14h00 — 11.º ano Alemão (501) |
9h30 — 11.º ano Inglês (550) |
9h30 — 11.º ano Geometria Descritiva A (708) |
9h30 — 11.º ano Literatura Portuguesa (734) |
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PNLM: de 6 a 23 de julho
- Afixação das pautas: 3 de agosto.
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 1 de setembro.
2.ª Fase
| 1 de setembro | 2 de setembro | 3 de setembro | 4 de setembro | 7 de setembro |
|
9h30 — 11.º ano Física e Química A (715) Literatura Portuguesa (734) 14h00 — 11.º ano Economia A (712) Latim A (732) |
9h30 — 12.º ano Português (639) Português Língua Segunda (138) PLNM (839) 14h00 — 11.º ano História da Cultura e das Artes (724) Geografia A (719) |
9h30 — 12.º ano História A (623) 9h30 — 11.º ano História B (723) Geometria Descritiva A (708) 14h00 — 12.º ano Desenho A (706) 14h00 — 11.º ano Biologia e Geologia (702) |
9h30 — 12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) 14h00 — 11.º ano Filosofia |
9h30 — 11.º ano Inglês (550) 14h00 — 11.º ano Alemão (501) Espanhol (547) Francês (517) Espanhol (847) |
- Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PNLM: de 1 a 7 de setembro
- Afixação das pautas: 16 de setembro.
- Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 7 de outubro.
